Está inseguro se está tudo certo para concluir o negócio?
Nós faremos a análise do seu caso para que você tenha a tranquilidade de fazer a compra e venda de seu imóvel com sucesso e a máxima segurança jurídica.
A compra e venda de um imóvel possui etapas que precisam ser cumpridas para garantir a segurança e o sucesso do negócio.
A prevenção de riscos depende primeiramente da correta obtenção e análise da documentação e das certidões do imóvel e das partes, onde serão constatadas eventuais irregularidades e débitos a serem solucionados. Além disso, o contrato de compra e venda deve ser elaborado de acordo com as reais circunstâncias do caso para evitar armadilhas e obstáculos após a sua assinatura.
Por isso desenvolvemos um método para prestação de serviços jurídicos, que engloba a análise do negócio, identificação de eventuais irregularidades e estratégias para saná-las, elaboração do contrato com cláusulas e condições que o tornem seguro para as partes e garanta a conclusão do negócio com sucesso.
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Aqui você encontra um serviço personalizado no acompanhamento do seu caso, desde a análise dos documentos e das certidões do imóvel e das partes, bem como na elaboração ou revisão do contrato até a conclusão do negócio com a assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel ou do instrumento particular de financiamento bancário.
Agilidade no atendimento para analisar os caminhos possíveis para que a compra e venda do imóvel possa prosseguir com segurança jurídica, indicando soluções para sanar eventuais irregularidades e apontamentos constatados nos documentos e certidões.
Você terá uma equipe jurídica atualizada com a legislação imobiliária e a jurisprudência para que a compra e venda de seu imóvel seja segura e bem sucedida.
Antes de comprar um imóvel, é importante analisar a matrícula atualizada e verificar a existência de ônus, restrições ou outros direitos registrados sobre o bem. Também devem ser avaliados documentos e certidões relacionados aos vendedores, além da situação de eventuais débitos, como IPTU e despesas condominiais.
A análise jurídica da documentação permite identificar riscos que podem comprometer o negócio ou gerar problemas futuros, como penhoras, dívidas e questionamentos sobre a própria aquisição do imóvel.
Sim. O contrato particular é válido e serve para formalizar as condições da compra e venda e as obrigações das partes.
No entanto, ele não transfere, por si só, a propriedade do imóvel. A transferência ocorre com o registro da compra e venda na matrícula do imóvel. Para isso, será necessária a lavratura de uma escritura pública ou, nos casos previstos em lei, a utilização de um instrumento particular com força de escritura pública, como determinados contratos de financiamento imobiliário.
As consequências dependem das condições estabelecidas no contrato e do motivo pelo qual o negócio não foi concluído. Valores já pagos, como sinal ou entrada, poderão ter de ser devolvidos ou retidos, além da possibilidade de aplicação de multas e outras penalidades previstas contratualmente.
Por isso, é importante contar com orientação jurídica antes da assinatura, para estabelecer com clareza as condições de pagamento, desistência, devolução de valores e eventuais penalidades, conferindo maior segurança jurídica à negociação.
Sim. O corretor de imóveis exerce um papel essencial na intermediação comercial e na aproximação entre compradores e vendedores. A atuação do advogado, por sua vez, está relacionada à análise jurídica da negociação.
São funções complementares. O advogado pode avaliar a documentação do imóvel e das partes, identificar riscos, analisar ou elaborar o contrato e orientar sobre as medidas necessárias para proporcionar maior segurança jurídica à compra e venda.
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Escritório de advocacia registrado na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 28.721, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.394.855/0001-30.
Somos um escritório jurídico com atuação especializada em ASSESSORIA JURÍDICA EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
Com mais de 19 anos de experiência e atuação em todo o Brasil, inclusive por meio digital, oferecemos suporte jurídico completo e ágil para atender às necessidades dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 256.708, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena/SP) – UNISAL, abrangendo os ramos de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal, bem como em Direito Civil e Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em São José dos Campos/SP.
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 268.579, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena/SP) – UNISAL. Conciliadora e Mediadora com Curso de Capacitação promovido por Entidade Habilitada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, formada em Direito Sistêmico pela Hellinger®schule/Innovare, com curso de Constelação Estrutural pela Geiser. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em São José dos Campos/SP.
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