NOSSAS SOLUÇÕES
Aquisição e Gestão de Negócios Imobiliários
Oferecemos assessoria jurídica estratégica na aquisição, alienação e estruturação de negócios imobiliários, assegurando previsibilidade, segurança contratual e proteção patrimonial. Atuamos desde a análise técnica de contratos até a modelagem de operações mais complexas, acompanhando cada etapa do negócio.
Regularização e Defesa da Propriedade
Atuamos na regularização documental e na defesa do direito de propriedade, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial. Protegemos seu imóvel contra riscos, disputas possessórias, cobranças indevidas e intervenções do poder público, buscando sempre a solução mais eficaz e juridicamente segura.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturamos a organização e transmissão do patrimônio imobiliário de forma estratégica e juridicamente segura, promovendo eficiência tributária e prevenindo conflitos familiares. Nosso objetivo é antecipar riscos e organizar a sucessão hoje para preservar o patrimônio nas próximas gerações.
Gestão Tributária de Imóveis
Realizamos análise jurídica especializada da tributação incidente sobre imóveis e operações imobiliárias, identificando oportunidades legais de economia fiscal e prevenindo riscos futuros. Atuamos tanto na consultoria preventiva quanto na defesa contra cobranças indevidas.
Conheça nossos serviços
Compra e venda de imóveis
Assessoria jurídica estratégica na aquisição e alienação de imóveis: due diligence documental e registrária, análise de ônus reais, débitos condominiais e fiscais, elaboração e negociação de instrumentos contratuais e escrituras públicas, além de acompanhamento integral junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Atuamos em operações simples e em estruturações complexas, com visão preventiva e foco na proteção patrimonial do cliente.
Contratos de Locação de Imóvel
Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial nos termos da Lei 8.245/91, com estruturação das garantias locatícias mais adequadas ao perfil de cada operação — fiança, seguro-fiança, depósito caução ou cessão fiduciária de cotas. Análise de cláusulas de reajuste, penalidades, vigência e hipóteses de rescisão, com foco na segurança jurídica do locador e na conformidade contratual.
Ação de Despejo, Revisional e Renovatória
Condução de ações de despejo em todas as suas modalidades: por falta de pagamento, infração contratual, denúncia vazia, retomada para uso próprio e outras hipóteses previstas na Lei do Inquilinato. Atuação em ações revisionais de aluguel e ações renovatórias de locações comerciais, com análise de laudos periciais de mercado e estratégia processual voltada à celeridade. Assessoramos locadores e locatários.
Distrato Imobiliário
Assessoria jurídica na rescisão de contratos de compra e venda com construtoras e incorporadoras, com aplicação da Lei 13.786/2018 e da jurisprudência consolidada sobre restituição de valores pagos, prazo de carência e percentuais de retenção. Também atuamos na defesa do adquirente em casos de atraso na entrega, vícios construtivos e descumprimento de obrigações contratuais pela incorporadora.
Usucapião
Assessoria jurídica completa em ações de usucapião nas modalidades ordinária, extraordinária, especial urbana, rural e familiar, com avaliação técnica do tempo de posse, da documentação disponível e da estratégia mais eficiente — extrajudicial (via Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 216-A da Lei de Registros Públicos) ou judicial. Atuamos também em usucapião de imóveis em condomínio, glebas e situações possessórias complexas.
Regularização de Imóvel
Assessoria jurídica na regularização documental e registrária de imóveis urbanos e rurais: emissão de escritura pública, registro em Cartório de Registro de Imóveis, averbação de construção e demolição, retificação de área, cancelamento de ônus e restrições, regularização perante a Prefeitura Municipal, INCRA e demais órgãos competentes. Atuamos também em regularização fundiária urbana (REURB) nos termos da Lei 13.465/2017.
Leilão de Imóvel
Assessoria jurídica especializada na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais: análise prévia de editais, verificação de ônus reais, débitos de IPTU e condomínio, avaliação do risco de ocupação e estratégia de arrematação e imissão na posse. Também atuamos na defesa do executado, buscando a suspensão do leilão, a revisão do valor de avaliação e alternativas de regularização da dívida que afastam a perda do bem.
Desapropriação e Servidão Administrativa
Defesa jurídica de proprietários em processos de desapropriação por necessidade ou utilidade pública e por interesse social, bem como em constituição de servidões administrativas — faixas de domínio, linhas de transmissão, dutos e servidões de passagem. Atuamos na contestação de laudos de avaliação subdimensionados, na negociação da indenização justa e, quando necessário, na ação de desapropriação indireta para reconhecimento e compensação de restrições ao uso do imóvel não formalizadas pelo poder público.
Inventário, Doação, Testamento e Planejamento Patrimonial
Assessoria jurídica na transmissão e proteção do patrimônio imobiliário: inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração de testamentos e doações com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão, constituição de holdings patrimoniais familiares para organização e proteção de acervos imobiliários com eficiência tributária, e planejamento sucessório integrado com foco na continuidade patrimonial e na prevenção de conflitos entre herdeiros.
Atuação na Tributação de Imóveis
Análise jurídico-tributária especializada nas operações imobiliárias: planejamento do ITBI na aquisição (base de cálculo, isenções e imunidades), gestão do ITCMD em doações e sucessões, apuração e diferimento do IR sobre ganho de capital na alienação de imóveis, identificação de isenções legais (imóvel residencial único, reinvestimento em 180 dias) e estruturação de operações via pessoa jurídica para otimização fiscal. Também atuamos na contestação de lançamentos indevidos de IPTU e na revisão de alíquotas e base de cálculo.
Incorporação Imobiliária
Assessoria jurídica completa em incorporações imobiliárias: elaboração e registro do memorial de incorporação, constituição do patrimônio de afetação (Lei 4.591/64 e Lei 10.931/04), estruturação dos contratos de compra e venda com adquirentes, elaboração da convenção de condomínio e regulamento interno, além de assessoria em loteamentos e parcelamento do solo urbano nos termos da Lei 6.766/79. Atuamos tanto em grandes empreendimentos quanto em incorporações de menor porte e projetos multifamiliares individuais.
Assessoria Jurídica para Imobiliárias
Parceria jurídica contínua para imobiliárias, administradoras de locação e corretores autônomos: revisão preventiva de contratos de locação e compra e venda, suporte consultivo nas tratativas com locadores, locatários e compradores, condução de ações de despejo e cobranças com agilidade, orientação em situações de inadimplência, benfeitorias e conflitos condominiais. Atendimento prioritário e linguagem objetiva, pensados para o ritmo operacional do mercado imobiliário.
